Rescisão de contrato de experiência

Para que serve a calculadora de Rescisão de contrato de experiência?

Calcular saldo de salário, 13º e férias proporcionais no término normal do contrato de experiência.

Saldo de salário = salário ÷ 30 × dias do mês do término. 13º = salário ÷ 12 × meses considerados no ano. Férias = salário ÷ 12 × meses do período, mais 1/3. Total bruto = soma dessas verbas. O exemplo é do contrato que termina na data combinada.

O que entra e o que fica fora?

Inclui: saldo de salário dos dias trabalhados, 13º salário proporcional, férias proporcionais mais 1/3.

Não inclui: aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS, FGTS, INSS e IRRF, seguro-desemprego.

Exemplo de cálculo

• Salário mensal (bruto): R$ 3.000,00
• Dias trabalhados no mês do término: 15
• Meses de 13º no contrato: 3
• Meses de férias proporcionais: 2

1. Saldo de salário: R$ 3.000,00 ÷ 30 × 15 = R$ 1.500,00.
2. 13º proporcional: R$ 3.000,00 ÷ 12 × 3 = R$ 750,00.
3. Férias com terço: R$ 3.000,00 ÷ 12 × 2 × 4 ÷ 3 = R$ 666,67.
4. Total bruto: R$ 1.500,00 + R$ 750,00 + R$ 666,67 = R$ 2.916,67.

Resultado: R$ 2.916,67.

Antes de decidir: Para contrato encerrado na data prevista, sem cláusula ou término antecipado que altere as verbas. Valores brutos, sem INSS, IRRF ou saldo sacável do FGTS. A interrupção antes da data exige outra análise.

Referências usadas nesta calculadora

• CLT compilada (Decreto-Lei nº 5.452/1943) — Planalto.

Quem tem direito?

• Quem foi contratado por experiência e cumpriu o prazo até o fim recebe as verbas proporcionais do período trabalhado.
• Nesse término normal não existe aviso prévio indenizado nem multa de 40% do FGTS.

O que fazer a seguir?

• Veja quantos dias você trabalhou no mês em que o contrato terminou.
• Conte os meses do contrato em que houve 15 dias ou mais de trabalho, para o 13º e as férias.
• Confira o termo de rescisão entregue pela empresa e guarde uma cópia.